A Prefeitura de Peixoto de Azevedo publicou o Edital de Notificação nº 01/2026 convocando proprietários de terrenos baldios, casas abandonadas e construções desocupadas para realizarem a limpeza dos imóveis no município.

A ação está sendo conduzida pelo Departamento de Fiscalização, em parceria com as secretarias municipais de Meio Ambiente, Saúde e Administração, com o objetivo de combater problemas relacionados à saúde pública e manter a cidade mais limpa e organizada.

De acordo com a notificação, os proprietários têm prazo de 30 dias, contados a partir de 8 de maio de 2026, para fazer a roçada, retirada de mato alto, lixo e demais resíduos acumulados nos terrenos.

Segundo a prefeitura, imóveis sem manutenção podem contribuir para a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de aumentar os riscos de doenças como dengue, chikungunya e zika.

Prefeitura poderá realizar limpeza e cobrar taxas

Caso os responsáveis não realizem o serviço dentro do prazo estabelecido, a administração municipal informou que poderá executar a limpeza do local.

Após a realização do serviço, serão cobradas taxas referentes à roçada e retirada dos resíduos, além da aplicação de multas previstas no Código de Posturas do município.

Regularização e contestação

A prefeitura orienta que proprietários que já efetuaram a limpeza ou não sejam mais responsáveis pelos imóveis procurem o Departamento de Fiscalização para apresentar documentação comprobatória.

Entre os documentos que podem ser apresentados estão fotos atualizadas do imóvel limpo e comprovantes de transferência de propriedade.

A administração municipal reforça que a colaboração da população é fundamental para manter Peixoto de Azevedo limpa, organizada e com mais qualidade de vida para todos os moradores.